Bem-vindo ao RobotCar! Antes de utilizar nossos serviços, pedimos que leia atentamente estes Termos e Condições de Uso. Este documento estabelece as condições para acesso e uso da plataforma, bem como as regras relacionadas à contratação de nossos serviços pagos. Ao acessar o RobotCar, você concorda com estes Termos e Condições.
 

1. Sobre o RobotCar
 

O RobotCar é uma plataforma que localiza e exibe anúncios de veículos disponíveis na internet. Nosso objetivo é facilitar a busca de veículos, agregando anúncios em um só lugar para proporcionar conveniência aos usuários cadastrados.

O uso dos serviços do RobotCar está sujeito a uma assinatura mensal paga, conforme detalhado neste documento.
 

2. Cadastro e Conta do Usuário
 

Para utilizar nossos serviços, você precisa:

• Ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal de um responsável.

• Fornecer informações corretas, completas e atualizadas ao criar sua conta.

• Manter sua senha segura e não compartilhá-la com terceiros.

O RobotCar não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência no cuidado com suas credenciais de acesso.
 

3. Assinatura e Pagamentos

3.1 Planos de Assinatura
 

O RobotCar oferece serviços mediante pagamento de uma assinatura mensal. As condições do plano, como preço, funcionalidades e duração, serão detalhadas na página de contratação.
 

3.2 Forma de Pagamento
 

Os pagamentos podem ser realizados por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou outros métodos disponibilizados na plataforma. Todas as transações financeiras são processadas de forma segura, em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Código de Defesa do Consumidor.
 

3.3 Renovação Automática
 

A assinatura será renovada automaticamente ao final do período contratado, salvo cancelamento prévio pelo usuário. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento por meio da área de configurações da conta, mas os valores pagos não serão reembolsados para períodos já iniciados.
 

3.4 Atraso ou Falha no Pagamento
 

Em caso de atraso ou falha no pagamento, o acesso aos serviços poderá ser suspenso até a regularização.
 

4. Uso Permitido e Restrições

4.1 Uso Permitido
 

• O RobotCar deve ser utilizado exclusivamente para buscar e visualizar anúncios de veículos.

• É proibido copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização prévia.
   

4.2 Restrições
 

Você concorda em não utilizar o RobotCar para:

• Realizar atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.

• Coletar dados de outros usuários sem consentimento.

• Fazer engenharia reversa, hackear ou interferir no funcionamento da plataforma.
   

5. Limitações de Responsabilidade
 

O RobotCar atua como um agregador de anúncios de veículos, não sendo responsável por:

• A veracidade ou a precisão das informações publicadas nos anúncios.

• Negociações ou transações realizadas entre o usuário e terceiros (anunciantes).

• Eventuais danos decorrentes do uso da plataforma.

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível e seguro, o RobotCar não garante funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
 

6. Cancelamento e Rescisão

6.1 Cancelamento pelo Usuário
 

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso aos serviços continuará disponível até o final do período já pago.
 

6.2 Rescisão pelo RobotCar
 

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, mau uso da plataforma ou cumprimento de obrigações legais.
 

7. Propriedade Intelectual
 

Todos os direitos de propriedade intelectual do RobotCar, incluindo textos, imagens, marcas e tecnologia, pertencem exclusivamente ao RobotCar ou aos seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário nenhum direito sobre esses ativos.
 

8. Proteção de Dados e Privacidade
 

O tratamento dos dados pessoais dos usuários está detalhado em nossa [Política de Privacidade](link para o documento). Ao utilizar a plataforma, você consente com a coleta e o uso de dados conforme descrito nesse documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
 

9. Alterações nos Termos
 

O RobotCar pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações será considerado como aceitação das novas condições.